Home- busca: Bianca Stella Azevedo Barroso
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:04
Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas
Segue release com uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:08
Ministro Barroso assume a Presidência do STF
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 09:58
Barroso vota pela validade da desaposentação
Barroso afirma que em seu entendimento, a legislação é omissa em relação ao tema, não havendo
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Visual law: conheça a modalidade jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito
Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:28
Traição não é crime, mas pode ter consequências de responsabilidade civil
Especialista em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:29
Saiba o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto
Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 11:30
Entenda os principais aspectos jurídicos da união estável
Especialistas explicam como as diferentes características dentro das formas de união e constituição de família são abordadas.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 09:24
Tribunal de Justiça da Bahia reforma decisão de danos morais contra Fundo de Investimentos que negativou devedora
TJ-BA reforma decisão de danos morais contra FIDC.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Barroso absolve 8 réus do mensalão
Joaquim Barbosa demonstra irritação e acusa colega de ter o voto pronto
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:10
Ouvidoria Nacional do Ministério Público cria formulário para denúncias de violência política contra mulher
Formulário específico para casos de violência de gênero durante período eleitoral está disponível no portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 10:58
Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores
O presente trabalho apresenta um relevante estudo na área de direito de família e tem como fundamento abordar a temática da alienação parental em decorrência da má relação entre os genitores, da criança ou adolescente que está sofrendo com os efeitos desse ato. Alienação parental pode ser conceituada como uma atitude através da qual os genitores suspendem laços afetivos do filho menor com o outro genitor, afim de afastar a criança ou adolescente daquele convívio, de forma a complicar a convivência de ambos. Para o desenvolvimento do tema por posto, este artigo apresenta discussões acerca do conceito de alienação parental; as diferenças e peculiaridades entre alienação parental e síndrome de alienação parental, os procedimentos utilizados em juízo para reconhecer ou não a ocorrência desta fenômeno; o instituto da mediação familiar como instrumento para a solução da alienação parental e, por fim, a alienação como decorrência da má relação entre os genitores que acaba por ser refletido na prole. O método utilizado para a confecção deste trabalho foi o dedutivo, baseado em pesquisas bibliográficas através de análise de doutrinas, leis, artigos científicos e fontes retiradas da internet, para que assim se chegasse ao resultado final do tema apresentado.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:39
A Comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
O escopo do presente é analisar a comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:43
O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional
O escopo do presente está assentado em analisar a figura do apátrida no direito internacional.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 09:57
A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça
O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da gratuidade da justiça e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em especial se a ausência de apreciação do pedido pelo julgador pode ser considerado o deferimento tácito ou se é necessário o deferimento expresso. Inicialmente aborda-se o conceito e a abrangência da gratuidade da justiça. Em seguida, examina-se os beneficiários desse instituto e a fase do procedimento para concessão da gratuidade, bem como os recursos cabíveis contra as decisões que versam sobre o tema. Por fim, analisa-se os precedentes do Superior Tribunal de Justiças relativos ao deferimento expresso ou tácito da gratuidade de justiça.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:14
Revisão da Vida Toda e a cega Justiça do presidente Barroso
Por Diogo Alves
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 09:55
O que tem em comum chocolate, Cazuza, Pierre Cardin, Arthur de Azevedo
Dia 07 de julho, a importância dessas pessoas a cultura e a propriedade intelectual.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 16:02
Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Luís Roberto Barroso
Para Barroso, negar exercício do direito à manifestação prejudicaria não apenas a jornalista, e sim toda a população.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2025 - 13:58
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente
Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 03:22
Voto divergente do Ministro Barroso na responsabilização dos provedores digitais.
Em 18.12.2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) e a possibilidade de as plataformas digitais serem responsabilizadas por conteúdo de usuários.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 18:00
Joaquim Barbosa quebrou o 'padrão da Justiça', afirma Barroso
Membros do Supremo Tribunal Federal avaliam comando da Corte sob o ministro, que preside sua última sessão nesta terça
